O graduado em Ciências Jurídicas e Judiciárias sairá formado como jurísta de acordo com o Plano Curricular uniforme dentro das actuais escolas de Direito e assim sendo, será detentor de um conhecimento amplo e polivalente de algunas vertentes das profissões jurídicas, centrado no denominador comum da proficiência na interpretação e aplicação de normas e da sensibilidade valorativa à evolução dos quadros normativos básicos.
• Delimitar o objecto da criminologia; • Usar métodos científicos na análise das causas do crime; • Analisar os paradigmas etiológico-explicativos do crime; • Reflectir sobre os critérios de criminalização e descriminalização de condutas; • Descrever o papel das instâncias formais de controlo penal; • Conhecer os principais conceitos do Direito Penal e princípios fundamentais do mesmo; • Conhecer as regras da aplicação da lei penal no tempo e no espaço; • Conhecer as formas de cometimento dos crimes; • Conhecer os elementos de um crime e a influência do elemento volitivo nos crimes; • Saber como se determina a pena concreta tendo em conta todas as circunstâncias que rodearam a prática do crime; • Fornecer as técnicas jurídicas no âmbito do processo; • Emitir uma opinião jurídica em relação a casos concretos; • Aplicar o Direito Processual Penal de acordo com o seu âmbito, espaço e tempo; • Analisar casos concretos práticos relacionados com a disciplina e emitir uma opinião com relevância jurídica processual; • Conhecer a legislação Fiscal; • Compreender a função jurídica e económica do Direito Fiscal, enquanto um complexo de normas jurídicas; • Analisar a função e papel jurídico-económico dos sujeitos e elementos integrantes de uma relação jurídico-fiscal.
1. Curso de Licenciatura em Gestão Comercial e Marketing.
2. Curso de Licenciatura em Contabilidade e Finanças.
Siga-nos e Veja nossas novidades no facebook